Foi aprovado pelo Ministério da Cultura o plano de ação para a execução da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). A norma prevê a disponibilização de recursos para aplicação em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. A partir dessa aprovação, será possível a elaboração de editais para que os produtores culturais interessados se informem sobre documentação e outros pontos do funcionamento da lei. Acompanhe nossas redes sociais e canais oficiais para não perder nenhuma informação a respeito desse processo!
